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1 Renata Rangel da Silva Oliveira Agravante x 2 Motorola do Brasil Ltda Agravado

Processo 0000907-64.2019.8.19.0014 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 Motorola do Brasil Ltda Agravado
  • 3 Grupo Casas Bahia S A Agravado
  • Grupo Casas Bahia S A
  • Motorola Mobility Comercio de Produtos Eletronicos Ltda

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Última publicação: 30/07/2026

Sobre este processo

O processo 0000907-64.2019.8.19.0014 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos. A classe processual é Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. Assunto informado na publicação: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR. No polo ativo aparece 1 Renata Rangel da Silva Oliveira Agravante e Renata Rangel da Silva Oliveira; no polo passivo, 2 Motorola do Brasil Ltda Agravado e 3 Grupo Casas Bahia S A Agravado. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000907-64.2019.8.19.0014?

No Superior Tribunal de Justiça, Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos.

Quem são as partes do processo 0000907-64.2019.8.19.0014?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Renata Rangel da Silva Oliveira Agravante e Renata Rangel da Silva Oliveira; no polo passivo: 2 Motorola do Brasil Ltda Agravado e 3 Grupo Casas Bahia S A Agravado.

Como acompanhar o processo 0000907-64.2019.8.19.0014?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 30/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 18/06/2026

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000907-64.2019.8.19.0014 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0000907-64.2019.8.19.0014 Protocolo: 3204/2026.00373420 AGTE: RENATA RANGEL DA SILVA OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 AGDO: MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ADVOGADO

Outros nomes publicados
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