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Charles Honorato Agostinho — Processo 0004891-45.2026.8.17.2640

Processo 0004891-45.2026.8.17.2640 · Tribunal de Justiça de Pernambuco

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns
Última publicação: 11/08/2026

Sobre este processo

O processo 0004891-45.2026.8.17.2640 é da Justiça Estadual (Pernambuco), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Charles Honorato Agostinho; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social Ato Ordinatório.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0004891-45.2026.8.17.2640?

No Tribunal de Justiça de Pernambuco, 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns.

Quem são as partes do processo 0004891-45.2026.8.17.2640?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Charles Honorato Agostinho; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social Ato Ordinatório.

Como acompanhar o processo 0004891-45.2026.8.17.2640?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 11/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 11/08/2026

1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0004891-45.2026.8.17.2640 AUTOR(A): CHARLES HONORATO AGOSTINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (DOPJ de 09/06/2009), bem como com fundamento no art. 152, VI, e no art. 203, § 4º, ambos da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para que, no prazo legal, manifeste(m)-se sobre a contestação, impugnação, exceção e documentos eventualmente juntad

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