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Velanio Jackson Melo Tenorio — Processo 0036431-05.2026.4.05.8000

Processo 0036431-05.2026.4.05.8000 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 14ª Vara Federal Al
Última publicação: 27/07/2026

Sobre este processo

O processo 0036431-05.2026.4.05.8000 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 14ª Vara Federal AL. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Velanio Jackson Melo Tenorio; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0036431-05.2026.4.05.8000?

No TRF da 5ª Região, 14ª Vara Federal AL.

Quem são as partes do processo 0036431-05.2026.4.05.8000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Velanio Jackson Melo Tenorio; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 0036431-05.2026.4.05.8000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 27/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 27/07/2026

PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0036431-05.2026.4.05.8000 AUTOR: VELANIO JACKSON MELO TENORIO ADVOGADO do(a) AUTOR: WANDERGELL LINS FERNANDES LEIROZA JUNIOR - SC45210 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação especial cível, em cuja petição verifico, de plano, a existência de vício processual que impede o regular desenvolvimento do processo, nos seguintes termos: - Ausência de ato impugnado/carta de INDEFERIMENTO correspondente ao benefício requerido, fornecida pelo INSS. Fundamento e decido. 1. Na hipótese em

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