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Fernando Vieira da Silva Filho — Processo 0060858-96.2019.8.17.2001

Processo 0060858-96.2019.8.17.2001 · Tribunal de Justiça de Pernambuco

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Apelação / Remessa Necessária
Órgão: 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete
Última publicação: 24/07/2026

Sobre este processo

O processo 0060858-96.2019.8.17.2001 é da Justiça Estadual (Pernambuco), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Público. A classe processual é Apelação / Remessa Necessária, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Estado de Pernambuco, Fundacao de Aposentadorias e Pensoes dos Servidores do; no polo passivo, Fernando Vieira da Silva Filho. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0060858-96.2019.8.17.2001?

No Tribunal de Justiça de Pernambuco, 3ª Câmara de Direito Público.

Quem são as partes do processo 0060858-96.2019.8.17.2001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Estado de Pernambuco, Fundacao de Aposentadorias e Pensoes dos Servidores do; no polo passivo: Fernando Vieira da Silva Filho.

Como acompanhar o processo 0060858-96.2019.8.17.2001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 24/07/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 24/07/2026

Processo nº 0060858-96.2019.8.17.2001 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO RECORRIDO(A): FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 64087102, no prazo legal. Recife, 23 de julho de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau

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