Secretaria de Estado de Fazenda Sefaz x Estado do Rio de Janeiro
Processo 0096886-15.2007.8.19.0001 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
- Secretaria de Estado de Fazenda Sefaz
Polo passivo
- Estado do Rio de Janeiro
- Fabio de Souza Dias
- Fundo de Aprimoramento de Controle Interno
- Jorge do Valle
- Paulo Gomes dos Santos Filho
- Valdeir Dias Pinna
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
Outros nomes publicados
- Edna Bastos da Silva Ferreira
- Charles Ferreira de Almeida Embargante
- Mateus Vinicius de Souza Campos
- Edila Matias Machado
- Lucas Torralba Costa
- Bruna Nogueira Costa
- Enzo Matheus de Andrade Benedicto
- Marlene Augusta Neiss
- Taice Santana Costa Cardoso
- Denis Anizio Loth da Silva
- Joao Vitor Goncalves Esteves
- Juarez Pereira Cutrim
Outros processos publicados
- Processo 0000668-72.2026.8.17.8226 · 03/09/2026
- Processo 1122144-23.2025.8.26.0053 · 19/12/2025
- Processo 0751596-39.2025.8.07.0000 · 24/03/2026
- Processo 8038688-66.2026.8.05.0001 · 01/07/2026
- Processo 0800048-61.2025.8.18.0069 · 13/02/2026
- Processo 0741716-29.2023.8.02.0001 · 09/03/2026
- Processo 4008923-49.2025.8.26.0008 · 06/04/2026
- Processo 1005718-43.2026.4.01.3311 · 19/06/2026
- Processo 1025753-17.2025.8.26.0114 · 13/03/2026
- Processo 8045389-82.2022.8.05.0001 · 07/04/2026
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso
público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos.
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