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Ericsson Ribeiro Alves x Argentea Empreendimentos S A

Processo 0547833-17.2015.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Argentea Empreendimentos S A
  • Rossi Oscar Porto Incorporadora Ltda

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 19/08/2026

Sobre este processo

O processo 0547833-17.2015.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2015. Órgão julgador: 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador Interessado. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Ericsson Ribeiro Alves; no polo passivo, Argentea Empreendimentos S A e Rossi Oscar Porto Incorporadora Ltda. Entre a distribuição (2015) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 11 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0547833-17.2015.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador Interessado.

Quem são as partes do processo 0547833-17.2015.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Ericsson Ribeiro Alves; no polo passivo: Argentea Empreendimentos S A e Rossi Oscar Porto Incorporadora Ltda.

Como acompanhar o processo 0547833-17.2015.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 19/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 19/08/2026

Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0547833-17.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ERICSSON RIBEIRO ALVES Advogado(s): BARBARA PINTO MARINHO (OAB:BA57749), REBECA VALOIS DA SILVA PORTUGAL (OAB:BA53971) INTERESSADO: ROSSI OSCAR PORTO INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873), RODRIGO TRIMONT (OAB:SP231409), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB:SP249651) SENTENÇA Vistos. ERICSSON RIBEIRO ALVES ajuizou AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL em face de ROSSI OSCAR PORTO INCORPORADORA LTDA e ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/

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