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Francisca Moura de Oliveira Pereira x Distrito Federal

Processo 0727286-52.2024.8.07.0016 · Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Distrito Federal

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Df
Última publicação: 24/07/2026

Sobre este processo

O processo 0727286-52.2024.8.07.0016 é da Justiça Estadual (Distrito Federal), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 4º Juizado E. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Francisca Moura de Oliveira Pereira; no polo passivo, Distrito Federal. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0727286-52.2024.8.07.0016?

No Tribunal de Justiça do Distrito Federal, 4º Juizado E.

Quem são as partes do processo 0727286-52.2024.8.07.0016?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Francisca Moura de Oliveira Pereira; no polo passivo: Distrito Federal.

Como acompanhar o processo 0727286-52.2024.8.07.0016?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 24/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 24/07/2026

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727286-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA MOURA DE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a requisição de precatório foi expedida no Sistema SAPRE e que a respectiva minuta encontra-se juntada aos autos, para conhecimento das partes . Certifico, ainda, que a minuta foi juntada nestes autos sob sigilo pela COORPRE, tendo si

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