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Cesar Rodrigues de Souza Neto — Processo 0800118-13.2016.4.05.8404

Processo 0800118-13.2016.4.05.8404 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 12ª Vara Federal Rn
Última publicação: 11/08/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 11/08/2026

PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal RN TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 0800118-13.2016.4.05.8404 REQUERENTE: CESAR RODRIGUES DE SOUZA NETO, CESILENE DE SOUZA REGO RODRIGUES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - RN12761 REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS, UNIÃO FEDERAL, RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA DESPACHO Inicialmente, modifique-se a classe do presente feito para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Na sequência, intime-se o executado nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, no prazo

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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