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Municipio de Jucurutu x Alcina Costa da Silva Oliveira

Processo 0800912-35.2022.8.20.5118 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Municipio de Jucurutu
Polo passivo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu
Última publicação: 12/08/2026

Sobre este processo

O processo 0800912-35.2022.8.20.5118 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no TJ do Rio Grande do Norte, e foi distribuído em 2022. Órgão julgador: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Municipio de Jucurutu; no polo passivo, Alcina Costa da Silva Oliveira. Entre a distribuição (2022) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 4 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0800912-35.2022.8.20.5118?

No TJ do Rio Grande do Norte, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu.

Quem são as partes do processo 0800912-35.2022.8.20.5118?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Municipio de Jucurutu; no polo passivo: Alcina Costa da Silva Oliveira.

Como acompanhar o processo 0800912-35.2022.8.20.5118?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.