Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge x Municipio de Saquarema

Processo 0803495-63.2025.8.19.0058 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge
DP Civel de Saquarema 5936
Luiz Fernandes Bastos

Polo passivo

Municipio de Saquarema

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema
Última publicação: 20/08/2026

Sobre este processo

O processo 0803495-63.2025.8.19.0058 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Saquarema. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge e DP Civel de Saquarema 5936; no polo passivo, Municipio de Saquarema.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0803495-63.2025.8.19.0058?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2ª Vara da Comarca de Saquarema.

Quem são as partes do processo 0803495-63.2025.8.19.0058?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge e DP Civel de Saquarema 5936; no polo passivo: Municipio de Saquarema.

Como acompanhar o processo 0803495-63.2025.8.19.0058?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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