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Daniel Costa Torres x Grupo Casas Bahia S A

Processo 0804382-30.2023.8.19.0054 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Grupo Casas Bahia S A
  • Motorola do Brasil Ltda

Classe: Ação Civil Pública Cível
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti
Última publicação: 14/08/2026

Sobre este processo

O processo 0804382-30.2023.8.19.0054 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti. A classe processual é Ação Civil Pública Cível, ação para proteger interesses coletivos, como meio ambiente, consumidor ou patrimônio público. No polo ativo aparece Daniel Costa Torres; no polo passivo, Grupo Casas Bahia S A e Motorola do Brasil Ltda. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0804382-30.2023.8.19.0054?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti.

Quem são as partes do processo 0804382-30.2023.8.19.0054?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Daniel Costa Torres; no polo passivo: Grupo Casas Bahia S A e Motorola do Brasil Ltda.

Como acompanhar o processo 0804382-30.2023.8.19.0054?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.