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Breno Rafael de Carvalho Barros Felipe x Aguas do Rio 1 Spe S A

Processo 0817700-31.2023.8.19.0038 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Aguas do Rio 1 Spe S A

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu
Última publicação: 20/08/2026

Sobre este processo

O processo 0817700-31.2023.8.19.0038 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Breno Rafael de Carvalho Barros Felipe; no polo passivo, Aguas do Rio 1 Spe S A. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0817700-31.2023.8.19.0038?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu.

Quem são as partes do processo 0817700-31.2023.8.19.0038?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Breno Rafael de Carvalho Barros Felipe; no polo passivo: Aguas do Rio 1 Spe S A.

Como acompanhar o processo 0817700-31.2023.8.19.0038?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.