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Trajano Moraes de Souza Junior x Igeprev

Processo 0876455-73.2023.8.14.0301 · TJ do Pará

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Igeprev
  • Igepps Instituto de Gestao Previdenciaria e de Protecao Social do Estado do Para

Classe: Embargos de Declaração Cível
Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Pública
Última publicação: 29/07/2026

Sobre este processo

O processo 0876455-73.2023.8.14.0301 é da Justiça Estadual (Pará), no TJ do Pará, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Pública. A classe processual é Embargos de Declaração Cível, pedido para esclarecer omissão, contradição ou obscuridade em uma decisão. No polo ativo aparece Trajano Moraes de Souza Junior; no polo passivo, Igeprev e Igepps Instituto de Gestao Previdenciaria e de Protecao Social do Estado do Para. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0876455-73.2023.8.14.0301?

No TJ do Pará, Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0876455-73.2023.8.14.0301?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Trajano Moraes de Souza Junior; no polo passivo: Igeprev e Igepps Instituto de Gestao Previdenciaria e de Protecao Social do Estado do Para.

Como acompanhar o processo 0876455-73.2023.8.14.0301?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 29/07/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 29/07/2026

PROCESSO N. 0876455-73.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 28 de julho de 2026 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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