ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Edilson Sales da Silva x Jose Luciano Oliveira Santana

Processo 1034470-07.2018.8.11.0041 · TJ de Mato Grosso

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Usucapião
Órgão: 4ª Vara Cível de Cuiabá
Última publicação: 10/08/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 10/08/2026

intimação da parte autora para que regularize o levantamento planimétrico, tendo em vista que a área indicada é superior àquela constante da matrícula nº 42.263, a fim de possibilitar a emissão de parecer técnico conclusivo quanto à natureza pública ou particular da área. No id. 232145881, o Munícipio manifestou desinteresse na lide. Os autos vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Considerando que todas as Fazendas Públicas já se manifestaram nos autos pelo desinteresse no feito, DÊ-SE vista AO MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestação. INTIME-SE Às providências. CUMPRA-SE Cuiabá/MT, 07 de ago

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.