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Arnaldo Moreira Filho x Elza Maria Marcolino

Processo 3000581-56.2026.8.26.0000 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Embargos de Declaração Cível
Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12
Última publicação: 22/07/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 22/07/2026

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000581-56.2026.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Interessado: Jenifer (Filha de Rita de Cássia Moreira) e outros - Interessado: Arnaldo Moreira Filho - Interessado: Ricardo Francisco Moreira - Interessado: Barbara Charlene Moreira - Embargdo: Elza Maria Marcolino - Magistrado(a) Marcelo Semer - Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração, com efeito mo

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