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Municipio de Mesquita x Manuel Joaquim Afonso

Processo 3013989-52.2026.8.19.0213 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Municipio de Mesquita
Polo passivo

Classe: Execução Fiscal
Órgão: Núcleo de Dívida Ativa da Comarca de Mesquita
Última publicação: 27/07/2026

Sobre este processo

O processo 3013989-52.2026.8.19.0213 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Núcleo de Dívida Ativa da Comarca de Mesquita. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo ativo aparece Municipio de Mesquita; no polo passivo, Manuel Joaquim Afonso.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 3013989-52.2026.8.19.0213?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Núcleo de Dívida Ativa da Comarca de Mesquita.

Quem são as partes do processo 3013989-52.2026.8.19.0213?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Municipio de Mesquita; no polo passivo: Manuel Joaquim Afonso.

Como acompanhar o processo 3013989-52.2026.8.19.0213?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.