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Batista Altemir Peres — Processo 5001465-85.2021.8.21.0155

Processo 5001465-85.2021.8.21.0155 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
Outras partes

Classe: Ação Civil Pública Cível
Órgão: Vara Regional do Meio Ambiente
Última publicação: 13/08/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 13/08/2026

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5001465-85.2021.8.21.0155/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o lapso temporal transcorrido desde o saneamento do feito e a necessidade de conferir maior racionalidade e celeridade à instrução processual, reputo adequada a prévia confirmação quanto à persistência do interesse na produção da prova oral anteriormente requerida. Com efeito, os assistentes manifestaram interesse na oitiva das testemunhas Jorge Antunes do Nascimento , Jean Francisco da Conceição e João Ribeiro ( evento 523, PET1 ), prova que não chegou a ser produzida em razão das intercorrências pr

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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