ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

1 Sergio Francisco da Rosa Recorrente x 2 Estado do Rio Grande do Sul Recorrido

Processo 5017544-05.2010.8.21.0001 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 Estado do Rio Grande do Sul Recorrido

Classe: Recurso Especial
Órgão: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Última publicação: 13/08/2026

Sobre este processo

O processo 5017544-05.2010.8.21.0001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2010. Órgão julgador: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos. A classe processual é Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Sergio Francisco da Rosa Recorrente e Sergio Francisco da Rosa; no polo passivo, 2 Estado do Rio Grande do Sul Recorrido. Entre a distribuição (2010) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 16 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5017544-05.2010.8.21.0001?

No Superior Tribunal de Justiça, Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos.

Quem são as partes do processo 5017544-05.2010.8.21.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Sergio Francisco da Rosa Recorrente e Sergio Francisco da Rosa; no polo passivo: 2 Estado do Rio Grande do Sul Recorrido.

Como acompanhar o processo 5017544-05.2010.8.21.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 13/08/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 20/04/2026

Apelação Cível Nº 5017544-05.2010.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios APELANTE : SERGIO FRANCISCO DA ROSA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : NAIANA PACHECO BLEICKER (OAB RS060064) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a procuradora da Sucessão para acostar procuração em nome do herdeiro Paulo, indicado na certidão de óbito do evento 34, CERTOBT5 . Caso não tenha sido constituída, deverá indicar os dados pessoais do sucessor para fins de possibilitar a sua intimação pessoal, a regularização da representação processual e consequent

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.