ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Tiago da Fonseca Teixeira — Processo 5018829-93.2026.8.21.0026

Processo 5018829-93.2026.8.21.0026 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho
Última publicação: 10/08/2026

Sobre este processo

O processo 5018829-93.2026.8.21.0026 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Vara Estadual de Acidente do Trabalho. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Tiago da Fonseca Teixeira.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5018829-93.2026.8.21.0026?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vara Estadual de Acidente do Trabalho.

Quem são as partes do processo 5018829-93.2026.8.21.0026?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Tiago da Fonseca Teixeira.

Como acompanhar o processo 5018829-93.2026.8.21.0026?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 10/08/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 10/08/2026

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018829-93.2026.8.21.0026/RS AUTOR : TIAGO DA FONSECA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 631.240/MG - submetido à sistemática de repercussão geral (Tema 350) - consolidou o entendimento no sentido de ser imprescindível, à configuração de interesse processual para ajuizamento de ação judicial que tenha por objeto a concessão ou revisão de benefício previdenciário, a comprovação, pela parte autora, de prévio requerimento administrativo. Para o relator do pa

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.