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Elenice Santos Cruz — Processo 5026812-63.2023.8.21.0022

Processo 5026812-63.2023.8.21.0022 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas
Última publicação: 06/08/2026

Sobre este processo

O processo 5026812-63.2023.8.21.0022 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Elenice Santos Cruz. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5026812-63.2023.8.21.0022?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas.

Quem são as partes do processo 5026812-63.2023.8.21.0022?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Elenice Santos Cruz.

Como acompanhar o processo 5026812-63.2023.8.21.0022?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 06/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 06/08/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5026812-63.2023.8.21.0022/RS RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE : ELENICE SANTOS CRUZ ADVOGADO(A) : GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ADVOGADO(A) : VIRGINIA ANDRADES OLIVEIRA (OAB RS127315) ADVOGADO(A) : DANIEL CONCEIÇÃO MONTELLI (OAB RS076633) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 28/07/2026 -

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.