ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

1 Julio Cesar Souza Santos Recorrente x 2 Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido

Processo 5269776-69.2024.8.13.0024 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido
  • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
  • Ministerio Publico Mpmg

Classe: Recurso Especial
Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Última publicação: 31/07/2026

Sobre este processo

O processo 5269776-69.2024.8.13.0024 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal. A classe processual é Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Julio Cesar Souza Santos Recorrente e Julio Cesar Souza Santos; no polo passivo, 2 Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido e Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5269776-69.2024.8.13.0024?

No Superior Tribunal de Justiça, Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal.

Quem são as partes do processo 5269776-69.2024.8.13.0024?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Julio Cesar Souza Santos Recorrente e Julio Cesar Souza Santos; no polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido e Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais.

Como acompanhar o processo 5269776-69.2024.8.13.0024?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.