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Municipio de Vitoria da Conquista x Luiz Carlos Carvalho Oliveira

Processo 8003812-52.2020.8.05.0274 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Municipio de Vitoria da Conquista
Polo passivo

Classe: Execução Fiscal
Órgão: 2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista
Última publicação: 05/08/2026

Sobre este processo

O processo 8003812-52.2020.8.05.0274 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2020. Órgão julgador: 2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo ativo aparece Municipio de Vitoria da Conquista; no polo passivo, Luiz Carlos Carvalho Oliveira. Entre a distribuição (2020) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8003812-52.2020.8.05.0274?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista.

Quem são as partes do processo 8003812-52.2020.8.05.0274?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Municipio de Vitoria da Conquista; no polo passivo: Luiz Carlos Carvalho Oliveira.

Como acompanhar o processo 8003812-52.2020.8.05.0274?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 05/08/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 05/08/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003812-52.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ CARLOS CARVALHO OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Ultrapassado o prazo concedido ao executado para pagamento, conforme certidão retro, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve a quitação total do acordo homologado em Decisão lançada nos autos, e, em caso negativo,

Outros nomes publicados
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