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Frederico Augusto Rocha — Processo 8041782-90.2024.8.05.0001

Processo 8041782-90.2024.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Última publicação: 13/08/2026

Sobre este processo

O processo 8041782-90.2024.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 6ª Turma Recursal. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo passivo aparece Frederico Augusto Rocha. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8041782-90.2024.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 6ª Turma Recursal.

Quem são as partes do processo 8041782-90.2024.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Frederico Augusto Rocha.

Como acompanhar o processo 8041782-90.2024.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 13/08/2026

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8041782-90.2024.8.05.0001Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): RECORRIDO: FREDERICO AUGUSTO ROCHAAdvogado(s): MARILEIDE SOARES MAURICIO (OAB:BA55253-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05

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